No dia 6 de fevereiro, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a proposta de implementação da Certificação de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal (CBP Parto Adequado). O objetivo, de acordo com a agência, é estimular operadoras de planos de saúde e suas redes assistenciais a adotarem medidas que garantam às mulheres o direito ao pré-natal, parto e puerpério de qualidade e seguros, melhorando a experiência da beneficiária e os resultados na saúde de mães e bebês.
O Movimento Parto Adequado teve início em 2015, com a intenção de apoiar e implementar ações baseadas em evidências científicas no setor suplementar de saúde, reduzindo de forma segura o percentual de cesarianas desnecessárias e aumentando a qualidade e a segurança da atenção ao parto e nascimento. Para se tornar viável, o projeto contou com a participação de 35 hospitais e 19 operadoras de planos de saúde em sua fase piloto.
A Certificação em Parto Adequado, aprovada recentemente, é concedida às operadoras que atendam aos critérios estabelecidos pela ANS no Manual de Certificação de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal, como a realização de práticas clínicas adequadas, a disponibilidade de recursos humanos e materiais, além de outros aspectos relacionados à infraestrutura, experiência da beneficiária e qualidade do atendimento.
Dados apontam que 81,76% dos partos realizados na saúde suplementar em 2021 foram por via cesariana, percentuais que, de acordo com a agência, não encontram parâmetro técnico no mundo. O Movimento Parto Adequado, no entanto, já evitou mais de 20 mil cesáreas desnecessárias desde seu lançamento, com uma redução de 16% nas internações em UTI neonatal.