A elaboração de contratos imobiliários internacionais exige atenção em todos os detalhes, dada a sua complexidade. Cada jurisdição possui leis e regulamentos específicos, tornando a conformidade necessária para garantir a validade e segurança do documento. Listamos abaixo três cuidados essenciais que não podem ser negligenciados nesse tipo de operação.
1. Validação e tradução obrigatórias: é necessário garantir que o documento seja traduzido corretamente por profissionais qualificados, evitando mal-entendidos ou lacunas legais. Além disso, as versões em diferentes idiomas devem ter a mesma validade jurídica, o que exige atenção especial.
2. Envolvimento da consultoria jurídica especializada: no Conde & Siciliano Advogados, nossa equipe tem experiência em transações internacionais, capaz de auxiliar na elaboração de contratos que protejam os interesses de compradores e investidores, evitando armadilhas legais ou tributárias.
3. Entendimento do sistema jurídico do país onde o imóvel está localizado: cada nação possui normas distintas sobre aquisição, tributação e transferência de propriedade. Contar com orientação especializada, portanto, reduz riscos e garante o sucesso da operação.