Importância do contrato na aquisição de uma franquia

Os atrativos ao investir em uma marca consagrada no mercado são muitos: produtos ou serviços conhecidos pelo público, apoio na condução do negócio e a experiência do franqueador em ações de marketing, entre alguns exemplos. Outra vantagem bastante citada é a segurança jurídica, obtida por meio de contrato disponibilizado aos interessados em adquirir uma franquia.

Mas quais são os cuidados que os investidores precisam ter ao analisar este tipo de documento? Como orienta a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o contrato de franquia ou franchising é o documento que rege a relação jurídica para viabilizar o negócio entre o franqueado e o franqueador, sendo de fundamental importância para a manutenção da relação entre as partes envolvidas.

O contrato traz o entendimento de que o investidor precisa analisar aspectos que vão muito além do valor de aquisição e do retorno mensal estimado. A partir deste acordo, franqueado e franqueador firmam uma parceria comercial e estabelecem seus direitos e deveres, razão que torna o documento extenso e com cláusulas que podem ser de difícil compreensão para os empresários que ainda não atuam no setor.

O escritório Conde & Siciliano Advogados atua de maneira colaborativa na consultoria, elaboração, análise e negociação de contratos em geral, incluindo a aquisição de franquias. Temos ampla experiência na área contratual, oferecendo consultoria de forma personalizada para proteger seus investimentos.

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